Desembaraço Aduaneiro

Neste módulo, veremos quatro conceitos. É essencial compreender os conceitos de câmbio para compreender o objetivo de cada uma das etapas obrigatórias para a efetivação de um pagamento internacional. Da mesma forma, os conceitos são úteis para a escolha da alternativa mais adequada para cada tipo de embarque. Ao conhecer os operadores, temos melhores condições para escolher os prestadores de serviços que atuarão conosco em cada embarque, bem como suas formas de atuação. O pagamento antecipado é uma das modalidades de mais utilizadas no comércio internacional. No entanto, tem riscos que devem ser observados pelo exportador. Quem atua em uma negociação deve conhecer todas as vantagens e riscos, a fim de escolher a alternativa mais adequada, ciente dos trâmites a serem seguidos. Diferentes formas de cobranças podem ser aplicadas aos embarques. Cada uma delas oferece vantagens e riscos que devem ser percebidos e monitorados. Cabe ao importador e exportador, durante o período de negociação, acertar os detalhes para que o pagamento ocorra sem transtornos para nenhuma das partes. Por fim, a carta de crédito é uma alternativa viável para vários tipos de embarques, mas deve ser evitada em embarques frequentes e onde já há confiança entre as partes. O excesso de burocracia e os altos custos envolvidos, requer profissionais mais preparados e maior tempo para a operação.

Neste módulo, veremos quatro conceitos. A elaboração do despacho aduaneiro requer um conjunto de documentos que devem ser preparados fisicamente, além do preenchimento das etapas correspondentes dentro do sistema Siscomex. Os documentos devem seguir modelos internacionais, como também as regras internas do país, podendo variar em função da natureza do embarque e do tipo da mercadoria. O despacho de exportação segue as diretrizes determinadas no Regulamento Aduaneiro, exigindo documentos e registros específicos no sistema Siscomex. A parametrização indicará a forma de conferência a ser realizada por parte da fiscalização. Cabe ao responsável pelo desembaraço, estar atento às exigências e comunicação que podem ser impostas durante o processo. O despacho de importação também segue as diretrizes determinadas no Regulamento Aduaneiro, exigindo documentos e registros específicos no sistema Siscomex. A parametrização indicará a forma de conferência a ser realizada por parte da fiscalização. Cabe ao responsável pelo desembaraço, estar atento às exigências e comunicação que podem ser impostas durante o processo. Por fim, a parametrização indica a forma de atuação da Fiscalização Aduaneira, bem como a participação dos demais órgãos anuentes presentes em determinados embarques. A conclusão do desembaraço representará a finalização do processo de nacionalização da mercadoria de importação ou a permissão para a exportação no caso de mercadoria nacional ou nacionalizada em viagem ao exterior.

Neste módulo, veremos quatro conceitos. A legislação brasileira permite que uma mercadoria seja entrepostada, oferecendo benefícios com o adiamento do pagamento dos impostos e o desembaraço fracionado. O objetivo deste curso é oferecer conhecimento acerca de tais possibilidades, capazes de elevar a competitividade das operações brasileiras em variadas situações. O despachante aduaneiro é o profissional que atuará em nome do proprietário da carga, devendo ser contratado em regime de confiança e parceria. Os resultados positivos da sua atuação são capazes de assegurar vantagens competitivas para seus clientes. Prestadores de serviço com reconhecido selo de qualidade operacional podem facilitar as operações à medida que reduz o risco de erros e garante acessos privilegiados por parte das autoridades aduaneiras. A contratação destes prestadores de serviço podem agregar valor ao negócio, reduzindo riscos, atrasos e custos extras. Por fim, empresas de pequeno ou médio porte podem se beneficiar da parceria em consórcios de exportação. Diversos tipos de consórcios garantem eficiência para quem deseja atuar no comércio internacional, beneficiando-se de estruturas bem organizadas e do conhecimento acumulado por estas empresas que abrem as portas da internacionalização para o produto brasileiro.